Recusa Inócua

A Resolução CNS Nº 466 de 2012 assegura ao participante a plena liberdade de retirar seu consentimento e desistir da pesquisa a qualquer momento. É importante ressaltar que a pessoa não será prejudicada nem punida caso decida não participar. O participante tem o direito de se retirar do estudo a qualquer momento e de não querer mais contato com a equipe de pesquisa. Essa decisão não pode gerar qualquer penalização por parte dos pesquisadores.